Curso ONLINE COMPLETO (videoaulas + materiais de apoio + simulados) destinado aos candidatos que desejam se preparar com QUALIDADE para o concurso de INVESTIGADOR DE POLÍCIA DA PCMG, que oferta 165 vagas imediatas e formação de cadastro reserva e remuneração inicial de R$5.332,62.
Neste curso você terá acesso a todas as disciplinas cobradas para o cargo, tendo como referência o edital publicado no dia 20 de agosto de 2024. Todas as alterações e atualizações necessárias, serão realizadas sem custo adicional. Neste curso, os conteúdos, são abordados de forma clara, sem enrolação e com FOCO TOTAL no que é realmente importante para a prova. Aqui no ICL você terá todo o suporte necessário para CONQUISTAR a sua vaga no Concurso da Polícia Civil de Minas Gerais.
MÓDULOS
Conhecimentos Básicos:
1. Língua Portuguesa;
2. Raciocínio Lógico-Matemático;
3. Informática Básica;
4. Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais;
Conhecimentos Específicos:
1. Noções de Direito Administrativo
2. Noções de Direito Constitucional
3. Noções de Direito Penal
4. Noções de Direito Processual Penal
5. Legislação Penal e Processual Penal Extravagante
6. Noções de Direitos Humanos
7. Noções de Medicina Legal; e
8. Noções de Criminologia.
PERÍODO DE ACESSO: 6 meses a contar da data de confirmação da compra ou até a data de aplicação das provas, previsto para o dia 26 de janeiro de 2025. O que ocorrer primeiro.
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OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
1. O projeto pedagógico deste curso, foi elaborado com base no edital do concurso, publicado no dia 20 de agosto. Todas as alterações e atualizações necessárias, serão realizadas e disponibilizadas na plataforma entre os meses de agosto e outubro.
2. Os materiais em PDF estão em fase final de atualização / diagramação e serão disponibilizados gradativamente na plataforma entre os meses de agosto e setembro.
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1. Língua Portuguesa;
2. Raciocínio Lógico-Matemático;
3. Informática Básica;
4. Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais;
Conhecimentos Específicos:
1. Noções de Direito Administrativo
2. Noções de Direito Constitucional
3. Noções de Direito Penal
4. Noções de Direito Processual Penal
5. Legislação Penal e Processual Penal Extravagante
6. Noções de Direitos Humanos
7. Noções de Medicina Legal; e
8. Noções de Criminologia.
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1Materiais em PDF
Material - Língua Portuguesa - Frente A - Prof.ª Tatiane Galdino - PCMG 2024
150 págs.
Material Bônus - Língua Portuguesa - Frente A - Prof. Luiz Cézar Cordeiro - PCMG 2024
231 págs.
Material - Raciocínio Lógico-Matemático - Prof. Lucas Dias - PCMG 2024
138 págs.
Material - Noções de Informática - PCMG 2024
316 págs.
Material - Lei Orgânica da PC MG - Prof. James Hoffmann - PCMG 2024
97 págs.
Material - Direito Administrativo - Prof. James Hoffmann - PCMG 2024
91 págs.
Material - Direito Constitucional - Prof. Eduardo dos Santos - PCMG 2024
80 págs.
Material - Direito Penal - Prof. James Hoffmann - PCMG 2024
111 págs.
Material - Direitos Humanos - Prof. Matheus Pires - PCMG 2024
70 págs.
2Língua Portuguesa
Classes Gramaticais - Aula 01
Classes Gramaticais - Aula 02
Classes Gramaticais - Aula 03
Classes Gramaticais - Aula 04
Classes Gramaticais - Aula 05
Classes Gramaticais - Aula 06
Classes Gramaticais - Aula 07
Classes Gramaticais - Aula 08
Classes Gramaticais - Aula 09 - Resolução de Exercícios
Sintaxe - Aula 01
Sintaxe - Aula 02
Sintaxe - Aula 03
Sintaxe - Aula 04
Sintaxe - Aula 05
Sintaxe - Aula 06 - Resolução de Exercícios
Sintaxe - Aula 07
Sintaxe - Aula 08
Sintaxe - Aula 09
Sintaxe - Aula 10
Sintaxe - Aula 11
Sintaxe - Aula 12
Sintaxe - Aula 13
Sintaxe - Aula 14
Sintaxe - Aula 15
Sintaxe - Aula 16
Sintaxe - Aula 17
Sintaxe - Aula 18
Sintaxe - Aula 19 - Resolução de Exercícios
Sintaxe - Aula 20
Sintaxe - Aula 21
Sintaxe - Aula 22
Sintaxe - Aula 23
Sintaxe - Aula 24
Sintaxe - Aula 25 - Resolução de Exercícios
Sintaxe - Aula 26
Sintaxe - Aula 27 - Resolução de Exercícios
Acentuação gráfica - Aula 01
Acentuação gráfica - Aula 02
Acentuação gráfica - Aula 03 - Resolução de Exercícios
Significação de palavras - Aula 01
Uso dos porquês - Aula 01
Pontuação - Aula 01
Pronomes demonstrativos e coesão textual - Aula 01
Figuras de Linguagem - Aula 01
Funções da Linguagem - Aula 01
Variações Linguísticas - Aula 01
Tipologias e Gêneros Textuais - Aula 01
Interpretação e compreensão de textos - Aula 01
Interpretação e compreensão de textos - Aula 02
3Língua Portuguesa - Frente B
Redação Oficial - Aula 01 - Aspectos Gerais da Redação Oficial - Parte 01
Redação Oficial - Aula 02 - Aspectos Gerais da Redação Oficial - Parte 02
Redação Oficial - Aula 03 - Emprego dos Pronomes de tratamento
Redação Oficial - Aula 04 - Resolução de Exercícios
Redação Oficial - Aula 05 - Expedientes - Parte 01
37:54
Redação Oficial - Aula 06 - Expedientes - Parte 02
28:42
Redação Oficial - Aula 07 - Expedientes - Parte 03
40:04
4Raciocínio Lógico-Matemático
Teoria dos Conjuntos - Aula 01
Teoria dos Conjuntos - Aula 02 - Resolução de Exercícios
Teoria dos Conjuntos - Aula 03
Teoria dos Conjuntos - Aula 04 - Resolução de Exercícios
Teoria dos Conjuntos - Aula 05 - Resolução de Exercícios
Conjuntos Numéricos - Aula 01 - Introdução
Conjuntos Numéricos - Aula 02 - Resolução de Exercícios
Conjuntos Numéricos - Aula 03 - Divisibilidade - Parte 01
Conjuntos Numéricos - Aula 04 - Divisibilidade - Parte 02
Conjuntos Numéricos - Aula 05 - Potenciação
Conjuntos Numéricos - Aula 06 - Radiciação - Parte 01
Conjuntos Numéricos - Aula 07 - Radiciação - Parte 02
Proporcionalidade - Aula 01 - Razão e Proporção
Proporcionalidade - Aula 02 - Números diretamente proporcionais
Proporcionalidade - Aula 03 - Números inversamente proporcionais
Proporcionalidade - Aula 04 - Regra de três simples e composta
Proporcionalidade - Aula 05 - Porcentagem
Proporcionalidade - Aula 06 - Juros simples
Proporcionalidade - Aula 07 - Juros simples - Resolução de Exercícios
Sistemas de medidas - Aula 01
Análise Combinatória - Aula 01 - Princípio Fundamental da Contagem e Princípio Multiplicativo
Análise Combinatória - Aula 02 - Fatorial de Um Número
Análise Combinatória - Aula 03 - Permutação Simples
Análise Combinatória - Aula 04 - Permutação com Repetição
Análise Combinatória - Aula 05 - Arranjo Simples
Análise Combinatória - Aula 06 - Combinação Simples
Probabilidade - Aula 01 - Conceito de Probabilidade
Probabilidade - Aula 02 - Definição de Probabilidade
Probabilidade - Aula 03 - Probabilidade da União de Dois Eventos
Probabilidade - Aula 04 - Probabilidade Condicional
Probabilidade - Aula 05 - Eventos Independentes
Geometria Plana - Aula 01 - Ângulos
Geometria Plana - Aula 02 - Semelhança de Triângulos
Geometria Plana - Aula 03 - Teorema de Tales
Geometria Plana - Aula 04 - Polígonos
Geometria Plana - Aula 05 - Circunferência
Trigonometria - Aula 01 - Trigonometria no Triângulo Retângulo
Trigonometria - Aula 02 - Ciclo Trigonométrico
Trigonometria - Aula 03 - Funções Trigonométricas - Parte 01
08:58
Trigonometria - Aula 04 - Funções Trigonométricas - Parte 02
15:00
Estatística - Aula 01 - Conceitos Iniciais
Estatística - Aula 02 - Gráficos
Estatística - Aula 03 - Medidas de Tendência Central - Média
Estatística - Aula 04 - Medidas de Tendência Central - Moda e Mediana
Estatística - Aula 05 - Medidas de Dispersão - Variância e Desvio Padrão
Geometria Analítica - Aula 01 - Pontos
Geometria Analítica - Aula 02 - Retas - Parte 01
Geometria Analítica - Aula 03 - Retas - Parte 02
Geometria Analítica - Aula 04 - Retas - Parte 03
Raciocínio Lógico - Conceito de Proposição e Conectivos Lógicos - Aula 01
Raciocínio Lógico - Conceito de Proposição e Conectivos Lógicos - Aula 02
Raciocínio Lógico - Conceito de Proposição e Conectivos Lógicos - Aula 03
Raciocínio Lógico - Conceito de Proposição e Conectivos Lógicos - Aula 04
Raciocínio Lógico - Tabela-verdade - Aula 01
Raciocínio Lógico - Proposição Composta - Aula 01 - Negação Simples e Tautologia
Raciocínio Lógico - Proposição Composta - Aula 02 - Contradição
Raciocínio Lógico - Proposição Composta - Aula 03 - Contingência
Raciocínio Lógico - Proposição Composta - Aula 04 - Resolução de Exercícios
Raciocínio Lógico - Negação Composta - Aula 01
Raciocínio Lógico - Negação Composta - Aula 02 - Resolução de Exercícios
Raciocínio Lógico - Equivalências Lógicas - Aula 01
Raciocínio Lógico - Negação de Quantificadores - Aula 01
Raciocínio Lógico - Negação de Quantificadores - Aula 02 - Resolução de Exercícios
Raciocínio Lógico - Lógica de Argumentação - Aula 01
Raciocínio Lógico - Lógica de Argumentação - Aula 02
5Informática Básica - Frente A
Sistema Operacional Windows 10 - Aula 01
Sistema Operacional Windows 10 - Aula 02
Sistema Operacional Windows 10 - Aula 03
Sistema Operacional Windows 10 - Aula 04
Sistema Operacional Windows 10 - Aula 05
Sistema Operacional Windows 10 - Aula 06 - Resolução de Exercícios
Microsoft Word - Aula 01
Microsoft Word - Aula 02
Microsoft Word - Aula 03
Microsoft Word - Aula 04
Microsoft Word - Aula 05
Microsoft Word - Aula 06
Microsoft Word - Aula 07
Microsoft Word - Aula 08
Microsoft Word - Aula 09 - Revisão
Microsoft Word - Aula 10 - Resolução de Exercícios
Microsoft Excel - Aula 01
Microsoft Excel - Aula 02
Microsoft Excel - Aula 03
Microsoft Excel - Aula 04
Microsoft Excel - Aula 05
Microsoft Excel - Aula 06
Microsoft Excel - Aula 07
Microsoft Excel - Aula 08 - Resolução de Exercícios
Microsoft Office PowerPoint - Aula 01
Microsoft Office PowerPoint - Aula 02
Microsoft Office PowerPoint - Aula 03
Microsoft Office PowerPoint - Aula 04
Microsoft Office PowerPoint - Aula 05
Microsoft Office PowerPoint - Aula 06
Microsoft Office PowerPoint - Aula 07
Microsoft Office PowerPoint - Aula 08 - Resolução de Exercícios - Parte 01
Microsoft Office PowerPoint - Aula 09 - Resolução de Exercícios - Parte 02
Internet - Aula 01
Internet - Aula 02
Internet - Aula 03 - Resolução de Exercícios
Correio Eletrônico - Aula 01
Correio Eletrônico - Aula 02 - Resolução de Exercícios
Segurança da Informação - Aula 01
Segurança da Informação - Aula 02
Segurança da Informação - Aula 03 - Resolução de Exercícios
6Informática Básica - Frente B
Sistema Operacional GNU/Linux - Aula 01
Sistema Operacional GNU/Linux - Aula 02
Sistema Operacional GNU/Linux - Aula 03
Rede de Computadores - Aula 01
Rede de Computadores - Aula 02
Rede de Computadores - Aula 03
Rede de Computadores - Aula 04
Rede de Computadores - Aula 05
Libre Office Writer - Aula 01
32:28
Libre Office Writer - Aula 02
27:37
Libre Office Writer - Aula 03
20:21
Libre Office Calc - Aula 01
30:56
Libre Office Calc - Aula 02
37:20
Libre Office Impress - Aula 01
20:41
Navegadores - Aula 01 - Google Chrome
32:47
Software Livre - Aula 01 - Introdução a Softwares
21:56
Software Livre - Aula 02 - Tipos de Licenças de Softwares Livre, BSD, GPL, LGPL e Sistemas Livres
27:07
7Lei Orgânica da Polícia Civil de MG
Lei Orgânica da Polícia Civil de MG - Lei nº 5.406/1969 - Aula 01
34:26
Lei Orgânica da Polícia Civil de MG - Lei nº 5.406/1969 - Aula 02
31:17
Lei Orgânica da Polícia Civil de MG - Lei nº 5.406/1969 - Aula 03
32:08
Lei Orgânica da Polícia Civil de MG - Lei nº 5.406/1969 - Aula 04
24:17
Lei Orgânica da Polícia Civil de MG - Lei nº 5.406/1969 - Aula 05
19:21
Lei Orgânica da Polícia Civil de MG - Lei nº 5.406/1969 - Aula 06
20:50
Lei Orgânica da Polícia Civil de MG - Lei nº 5.406/1969 - Aula 07
32:38
Lei Orgânica da Polícia Civil de MG - Lei nº 5.406/1969 - Aula 08
22:52
Lei Orgânica da Polícia Civil de MG - Lei nº 5.406/1969 - Aula 09
29:51
Lei Orgânica da Polícia Civil de MG - Lei nº 5.406/1969 - Aula 10
22:17
Lei Orgânica da Polícia Civil de MG - Lei nº 5.406/1969 - Aula 11
12:58
Lei Orgânica da Polícia Civil de MG - Lei nº 5.406/1969 - Aula 12
11:39
Lei Orgânica da Polícia Civil de MG - Lei nº 5.406/1969 - Aula 13
14:10
8Noções de Direito Administrativo
Conceitos Iniciais - Aula 01 - Estado, Governo e Nação
Conceitos Iniciais - Aula 02 - Estado, Governo e Nação - Resolução de Exercícios
Conceitos Iniciais - Aula 03 - Poderes do Estado
Conceitos Iniciais - Aula 04 - Poderes do Estado - Resolução de Exercícios
Conceitos Iniciais - Aula 05 - Direito Administrativo - Conceitos
Conceitos Iniciais - Aula 06 - Direito Administrativo - Resolução de Exercícios - Parte 01
36:19
Conceitos Iniciais - Aula 07 - Direito Administrativo - Resolução de Exercícios - Parte 02
26:00
Organização da Administração Pública - Aula 01
Organização da Administração Pública - Aula 02 - Resolução de Exercícios - Parte 01
Organização da Administração Pública - Aula 03 - Resolução de Exercícios - Parte 02
Organização da Administração Pública - Aula 04 - Centralização e Descentralização, Concentração e Desconcentração
Organização da Administração Pública - Aula 05 - Centralização e Descentralização, Concentração e Desconcentração - Resolução de Exercícios - Parte 01
Organização da Administração Pública - Aula 06 - Centralização e Descentralização, Concentração e Desconcentração - Resolução de Exercícios - Parte 02
Organização da Administração Pública - Aula 07 - Centralização e Descentralização, Concentração e Desconcentração - Resolução de Exercícios - Parte 03
Organização da Administração Pública - Aula 08 - Centralização e Descentralização, Concentração e Desconcentração - Resolução de Exercícios - Parte 04
Órgãos Públicos - Aula 01 - Teorias e Características
31:40
Órgãos Públicos - Aula 02 - Classificação dos Órgãos Públicos
29:44
Órgãos Públicos - Aula 03 - Resolução de Exercícios - Parte 01
40:00
Órgãos Públicos - Aula 04 - Resolução de Exercícios - Parte 02
28:28
Órgãos Públicos - Aula 05 - Resolução de Exercícios - Parte 03
23:37
Órgãos Públicos - Aula 06 - Resolução de Exercícios - Parte 04
11:32
Princípios da Administração Pública - Aula 01 - Introdução
Princípios da Administração Pública - Aula 02 - Princípios Constitucionais
Princípios da Administração Pública - Aula 03 - Princípios Infraconstitucionais - Parte 01
Princípios da Administração Pública - Aula 04 - Princípios Infraconstitucionais - Parte 02
Administração Pública - Aula 01 - Administração Pública Direta
32:03
Administração Pública - Aula 02 - Administração Pública Indireta
50:48
Administração Pública - Aula 03 - Autarquias - Parte 01
39:12
Administração Pública - Aula 04 - Autarquias - Parte 02
46:49
Administração Pública - Aula 05 - Fundações - Parte 01
37:00
Administração Pública - Aula 06 - Fundações - Parte 02
46:17
Administração Pública - Aula 07 - Empresas Estatais
59:51
Atos Administrativos - Aula 01 - Conceitos
37:20
Atos Administrativos - Aula 02 - Composição
56:47
Atos Administrativos - Aula 03
28:38
Atos Administrativos - Aula 04
32:05
Atos Administrativos - Aula 05
31:54
Agentes Públicos - Aula 01 - Conceitos
Agentes Públicos - Aula 02 - Classificação segundo Helly Lopes - Parte 01
Agentes Públicos - Aula 03 - Classificação segundo Helly Lopes - Parte 02
Agentes Públicos - Aula 04 - Classificação segundo Marya Silvia Zanella Di Pietro
Agentes Públicos - Aula 05 - Disposições Constitucionais - Parte 01
Agentes Públicos - Aula 06 - Disposições Constitucionais - Parte 02
Agentes Públicos - Aula 07 - Disposições Constitucionais - Parte 03
Agentes Públicos - Aula 08 - Disposições Constitucionais - Parte 04
Poderes da Administração Pública - Aula 01
40:11
Controle da Administração Pública - Aula 01
36:42
Controle da Administração Pública - Aula 02
38:34
Responsabilidade Civil do Estado - Aula 01
30:49
Responsabilidade Civil do Estado - Aula 02
26:36
Responsabilidade Civil do Estado - Aula 03
35:04
Responsabilidade Civil do Estado - Aula 04
19:32
Responsabilidade Civil do Estado - Aula 05
21:36
Responsabilidade Civil do Estado - Aula 06 - Resolução de Exercícios
19:17
Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa - Aula 01
Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa - Aula 02
Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa - Aula 03
Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa - Aula 04
Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa - Aula 05
Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa - Aula 06
Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa - Aula 07
Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa - Aula 08
Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa - Aula 09
Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa - Aula 10
Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa - Parte Processual - Aula 01
Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa - Parte Processual - Aula 02
9Noções de Direito Constitucional
Teoria da Constituição - Aula 01 - Direito Constitucional: conceito, natureza, objeto e fontes
26:00
Teoria da Constituição - Aula 02 - Constituição: conceito, características, concepções e conteúdo
50:34
Teoria da Constituição - Aula 03 - Princípios Fundamentais
Direitos Fundamentais - Aula 01 - Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 01
Direitos Fundamentais - Aula 02 - Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 02
Direitos Fundamentais - Aula 03 - Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 03
Direitos Fundamentais - Aula 04 - Direitos Individuais e Coletivos - Parte 01
Direitos Fundamentais - Aula 05 - Direitos Individuais e Coletivos - Parte 02
Direitos Fundamentais - Aula 06 - Direitos Individuais e Coletivos - Parte 03
Direitos Fundamentais - Aula 07 - Direitos Individuais e Coletivos - Parte 04
Direitos Fundamentais - Aula 08 - Direitos Sociais - Parte 01
Direitos Fundamentais - Aula 09 - Direitos Sociais - Parte 02
Organização do Estado - Aula 01 - Estado: conceito, elementos, formas de Estado
Organização do Estado - Aula 02 - O federalismo brasileiro: Introdução e classificação e vedações
Organização do Estado - Aula 03 - O federalismo brasileiro: União, Estados, Municípios e Distrito Federal
Organização do Estado - Aula 04 - Criação de novos Estados e de novos Municípios
Organização do Estado - Aula 05 - Repartição de Competências - Parte 01
Organização do Estado - Aula 06 - Repartição de Competências - Parte 02
Organização do Estado - Aula 07 - Intervenção - Parte 01
Organização do Estado - Aula 08 - Intervenção - Parte 02
Funções Essenciais à Justiça - Aula 01
30:42
Funções Essenciais à Justiça - Aula 02
21:17
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Aula 01 - Estado de Defesa
36:48
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Aula 02 - Estado de Sítio
32:13
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Aula 03 - Forças Armadas
31:44
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Aula 04 - Segurança Pública - Parte 01
29:44
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Aula 05 - Segurança Pública - Parte 02
25:49
10Noções de Direito Penal
Aplicação da lei penal - Aula 01 - Princípios - Parte 01
29:18
Aplicação da lei penal - Aula 02 - Princípios - Parte 02
43:39
Aplicação da lei penal - Aula 03 - A lei penal no tempo - Parte 01
40:13
Aplicação da lei penal - Aula 04 - A lei penal no tempo - Parte 02
13:33
Aplicação da lei penal - Aula 05 - A lei penal no tempo - Parte 03
08:35
Aplicação da lei penal - Aula 06 - A lei penal no tempo - Parte 04
15:50
Aplicação da lei penal - Aula 07 - A lei penal no tempo - Parte 05
10:54
Aplicação da lei penal - Aula 08 - A lei penal no espaço - Parte 01
42:42
Aplicação da lei penal - Aula 09 - A lei penal no espaço - Parte 02
10:59
Aplicação da lei penal - Aula 10 - Contagem de prazo
15:53
Teoria Geral do Crime - Aula 01 - Introdução
14:43
Teoria Geral do Crime - Aula 02 - Fato Típico - Conduta - Parte 01
32:44
Teoria Geral do Crime - Aula 03 - Fato Típico - Conduta - Parte 02
10:54
Teoria Geral do Crime - Aula 04 - Fato Típico - Conduta - Parte 03
26:03
Teoria Geral do Crime - Aula 05 - Fato Típico - Conduta - Parte 04
16:53
Teoria Geral Do Crime - Aula 06 - Fato Típico - Nexo Causal
37:22
Teoria Geral Do Crime - Aula 07 - Fato Típico - Resultado
33:20
Teoria Geral Do Crime - Aula 08 - Fato Típico - Tipicidade
21:18
Teoria Geral Do Crime - Aula 09 - Fato Típico - Erro de Tipo
43:34
Teoria Geral Do Crime - Aula 10 - Ilicitude - Parte 01
36:11
Teoria Geral Do Crime - Aula 11 - Ilicitude - Parte 02
23:30
Teoria Geral Do Crime - Aula 12 - Ilicitude - Parte 03
31:13
Teoria Geral Do Crime - Aula 13 - Culpabilidade - Parte 01
42:02
Teoria Geral Do Crime - Aula 14 - Culpabilidade - Parte 02
29:59
Teoria Geral do Crime - Aula 15 - Iter Criminis - Percurso do Crime
31:33
Teoria Geral do Crime - Aula 16 - Iter Criminis - Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz e Arrependimento Posterior
23:30
Concurso de pessoas - Aula 01
42:29
Concurso de pessoas - Aula 02
39:39
Concurso de pessoas - Aula 03
11:47
Concurso de crimes - Aula 01
12:40
Parte Especial - Aula 01 - Introdução
17:46
Parte Especial - Aula 02 - Crimes em Espécie - Crime Contra a Pessoa - Art. 121 - Homicídio - Parte 01
38:45
Parte Especial - Aula 03 - Crimes em Espécie - Crime Contra a Pessoa - Art. 121 - Homicídio - Parte 02
15:12
Parte Especial - Aula 04 - Crimes em Espécie - Crime Contra a Pessoa - Art. 122 - Induzimento, Instigação e Auxílio ao Suicídio
12:42
Parte Especial - Aula 05 - Crimes em Espécie - Crime Contra a Pessoa - Art. 123 - Infanticídio
19:13
Parte Especial - Aula 06 - Crimes em Espécie - Arts. 124 a 128 - Crimes de Aborto
23:27
Parte Especial - Aula 07 - Crimes em Espécie - Crime Contra a Pessoa - Art. 129 - Lesão Corporal
27:34
Parte Especial - Aula 08 - Crimes em Espécie - Crime Contra o Patrimônio - Art. 155 - Furto
51:04
Parte Especial - Aula 09 - Crimes em Espécie - Crime Contra o Patrimônio - Art. 157 - Roubo
34:51
Parte Especial - Aula 10 - Crimes em Espécie - Crime Contra o Patrimônio - Art. 158 - Extorsão
29:12
Parte Especial - Aula 11 - Crimes em Espécie - Crime Contra o Patrimônio - Art. 159 - Extorsão Mediante Sequestro
11:24
Parte Especial - Aula 12 - Crimes em Espécie - Crime Contra o Patrimônio - Art. 171 - Estelionato
24:36
Parte Especial - Aula 13 - Crimes contra a dignidade sexual
29:53
Parte Especial - Aula 14 - Crimes contra a fé pública - Art. 289 - Moeda Falsa
27:09
Parte Especial - Aula 15 - Crimes contra a fé pública - Art. 297 - Falsificação de documento público
17:32
Parte Especial - Aula 16 - Crimes contra a fé pública - Art. 299 - Falsidade Ideológica
09:32
Parte Especial - Aula 17 - Crimes contra a fé pública - Art. 304 - Uso de documento falso
20:11
Parte Especial - Aula 18 - Crime contra a Administração Pública - Introdução
17:11
Parte Especial - Aula 19 - Crime contra a Administração Pública - Art. 312 - Peculato
46:07
Parte Especial - Aula 20 - Crime contra a Administração Pública - Concussão e Corrupção
19:51
Parte Especial - Aula 21 - Crime contra a Administração Pública - Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
18:38
11Noções de Direito Processual Penal
Introdução - Aula 01
14:34
Princípios, Direitos e Garantias Processuais Penais - Aula 01 - Visão Geral
27:11
Princípios, Direitos e Garantias Processuais Penais - Aula 02 - Princípios Processuais Penais - Parte 01
22:15
Princípios, Direitos e Garantias Processuais Penais - Aula 03 - Princípios Processuais Penais - Parte 02
33:47
Princípios, Direitos e Garantias Processuais Penais - Aula 04 - Princípios Processuais Penais - Parte 03
32:28
Aplicação da Lei Processual Penal - Aula 01 - Espaço, Tempo e Pessoas
35:08
Interpretação da Norma Processual Penal - Aula 01
14:54
Inquérito Policial - Aula 01 - Conceito, Finalidade e Natureza Jurídica
25:25
Inquérito Policial - Aula 02 - Características do Inquérito Policial
41:20
Inquérito Policial - Aula 03 - Notícia Crime
08:23
Inquérito Policial - Aula 04 - Instauração do Inquérito Policial
16:10
Inquérito Policial - Aula 05 - Prazos do Inquérito Policial
19:27
Inquérito Policial - Aula 06 - Conclusão do Inquérito Policial
29:05
Inquérito Policial - Aula 07 - Arquivamento do Inquérito Policial
36:22
Ação Penal - Aula 01 - Introdução
28:13
Ação Penal - Aula 02 - Espécies de Ação Penal - Parte 01
32:56
Ação Penal - Aula 03 - Espécies de Ação Penal - Parte 02
35:49
Ação Penal - Aula 04 - Princípios das Ações Penais
17:40
Prova - Aula 01 - Introdução e Espécies de Prova
33:27
Prova - Aula 02 - Princípios e Valorização da Prova
36:44
Prisões - Aula 01
14:41
Prisões - Aula 02
40:17
Prisões - Aula 03
32:24
12Legislação Penal e Processual Extravagante
Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210/94 - Aula 01 - Introdução
04:20
Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210/94 - Aula 02
29:38
Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210/94 - Aula 03
25:56
Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210/94 - Aula 04
34:09
Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210/94 - Aula 05
31:00
Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210/94 - Aula 06
35:54
Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210/94 - Aula 07
30:17
Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210/94 - Aula 08
27:29
Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210/94 - Aula 09
28:01
Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210/94 - Aula 10
28:01
Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos - Aula 01
Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos - Aula 02
Lei nº 9.296/1996 - Interceptação de comunicações telefônicas - Aula 01
39:13
Lei nº 9.296/1996 - Interceptação de comunicações telefônicas - Aula 02
25:38
Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha - Aula 01
Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha - Aula 02
Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha - Aula 03
Lei n° 11.343/2006 - Lei de Drogas - Aula 01
Lei n° 11.343/2006 - Lei de Drogas - Aula 02
Lei n° 11.343/2006 - Lei de Drogas - Aula 03
Lei n° 11.343/2006 - Lei de Drogas - Aula 04
Lei n° 11.343/2006 - Lei de Drogas - Aula 05
Lei n° 11.343/2006 - Lei de Drogas - Aula 06
Lei n° 13.869/2013 - Crimes de Abuso de Autoridade - Aula 01
Lei n° 13.869/2013 - Crimes de Abuso de Autoridade - Aula 02
Lei n° 13.869/2013 - Crimes de Abuso de Autoridade - Aula 03
Lei n° 13.869/2013 - Crimes de Abuso de Autoridade - Aula 04
Lei nº 9.503/97 (CTB) - Introdução ao CTB - Aula 01 - Competência da União para legislar sobre trânsito e transporte e Aplicabilidade do CTB
30:38
Lei nº 9.503/97 (CTB) - Introdução ao CTB - Aula 02 - Conceito de Trânsito e Órgãos que compõe o SNT - Parte 01
27:01
Lei nº 9.503/97 (CTB) - Introdução ao CTB - Aula 03 - Conceito de Trânsito e Órgãos que compõe o SNT - Parte 02
41:00
Lei nº 9.503/97 (CTB) - Introdução ao CTB - Aula 04 - Classificação das vias terrestres
33:26
Lei nº 9.503/97 (CTB) - Introdução ao CTB - Aula 05 - Limites de velocidade nas vias
40:22
Lei nº 9.503/97 (CTB) - Normas gerais de circulação - Aula 01
25:56
Lei nº 9.503/97 (CTB) - Normas gerais de circulação - Aula 02
31:13
Lei nº 9.503/97 (CTB) - Normas gerais de circulação - Aula 03
35:12
Lei nº 9.503/97 (CTB) - Normas gerais de circulação - Aula 04
46:44
Lei nº 9.503/97 (CTB) - Normas gerais de circulação - Aula 05
50:24
Lei nº 9.503/97 (CTB) - Normas gerais de circulação - Aula 06
48:19
Lei nº 9.503/97 (CTB) - Normas gerais de circulação - Aula 07
38:17
Lei nº 9.503/97 (CTB) - Normas gerais de circulação - Aula 08
24:31
Lei nº 9.503/97 (CTB) - Normas gerais de circulação - Aula 09
48:17
Lei nº 9.503/97 (CTB) - Sistema Nacional de Trânsito - Aula 01 - Órgãos que compõem o SNT
44:54
Lei nº 9.503/97 (CTB) - Sistema Nacional de Trânsito - Aula 02 - Órgãos que compõem o CONTRAN e Principais atribuições dos órgãos que compõem o SNT
37:24
Lei nº 9.503/97 (CTB) - Sinalização - Aula 01
01:05:15
Lei nº 9.503/97 (CTB) - Classificação de Veículos e Placas de identificação - Aula 01
39:58
Lei nº 9.503/97 (CTB) - Crimes de Trânsito - Aula 01
49:24
Lei nº 9.503/97 (CTB) - Crimes de Trânsito - Aula 02
01:01:11
Lei nº 9.503/97 (CTB) - Categorias de Habilitação, Infrações e Exame Toxicológico - Aula 01
56:16
Lei nº 9.503/97 (CTB) - Motoristas Profissionais - Aula 01 - Tempo de direção e de descanso
43:17
Lei nº 9.503/97 (CTB) - Medidas administrativas e Processo administrativo de Trânsito - Aula 01
01:14:07
13Noções de Direitos Humanos
Direitos Humanos - Aula 01 - Aspectos Iniciais e Características dos Direitos Humanos - Parte 01
Direitos Humanos - Aula 02 - Aspectos Iniciais e Características dos Direitos Humanos - Parte 02
Direitos Humanos - Aula 03 - Tratados e Convenções de Direitos Humanos
Direitos Humanos - Aula 04 - Gerações / Dimensões de Direitos Humanos
Direitos Humanos - Aula 05 - Aspectos Históricos dos Direitos Humanos - Parte 01
Direitos Humanos - Aula 06 - Aspectos Históricos dos Direitos Humanos - Parte 02
Direitos Humanos - Aula 07 - Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte 01
Direitos Humanos - Aula 08 - Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte 02
Direitos Humanos - Aula 09 - Responsabilidade Internacional dos Estados em Direitos Humanos
Direitos Humanos - Aula 10 - Direitos Humanos e Constituição Federal de 1988
Direitos Humanos - Aula 11 - Direitos Humanos, grupos vulneráveis e diversidade étnico-racial e sexual
Direitos Humanos - Aula 12 - Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável
Direitos Humanos - Aula 13 - Segurança Pública e Direitos Humanos
Direitos Humanos - Aula 14 - Decreto nº 7.037/2009 - PNDH-3 - Parte 01
Direitos Humanos - Aula 15 - Decreto nº 7.037/2009 - PNDH-3 - Parte 02
14Noções de Medicina Legal
Perícias e Peritos - Aula 01 - Conceitos, Perícia e Legislações
55:58
Perícias e Peritos - Aula 02 - Peritos
33:48
Perícias e Peritos - Aula 03 - Documentos Médico-legais
37:11
Tanatologia - Aula 01 - Conceitos de morte e fenômenos abióticos imediatos e consecutivos
49:12
Tanatologia - Aula 02 - Fenômenos transformativos destrutivos e conservadores - Parte 01
30:50
Tanatologia - Aula 03 - Fenômenos transformativos destrutivos e conservadores - Parte 02
17:15
Tanatologia - Aula 04 - Cronotanatognose
28:41
Tanatologia - Aula 05 - Causas jurídicas da morte - morte natural e violenta
25:18
Tanatologia - Aula 06 - Necropsia, Exumação, Ética Médica e Direitos sobre o cadáver
29:45
Sexologia Forense - Aula 01 - Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais
41:43
Sexologia Forense - Aula 02 - Aborto
24:44
Sexologia Forense - Aula 03 - Infanticídio e Docimásias
26:21
Sexologia Forense - Aula 04 - Reprodução Assistida e Transtornos da Sexualidade e Identidade Sexual
32:03
Traumatologia Forense - Aula 01 - Lesões e Energias de Ordem Mecânica
31:56
Traumatologia Forense - Aula 02 - Lesões Contusas
38:45
Traumatologia Forense - Aula 03 - Lesões Mistas - Projétil de Arma de Fogo
54:51
Traumatologia Forense - Aula 04 - Energias de Ordem Física
43:55
Traumatologia Forense - Aula 05 - Energia Físico-Química e Asfixias
58:07
Traumatologia Forense - Aula 06 - Energia de ordem biodinâmica e mista
34:51
Traumatologia Forense - Aula 07 - Lesões Corporais sob aspecto jurídico
35:00
Toxicofilia - Aula 01
43:49
Antropologia Forense - Aula 01 - Identidade x identificação x reconhecimento
21:24
Antropologia Forense - Aula 02 - Identificação médico-legal
36:24
Antropologia Forense - Aula 03 - Identificação Policial ou Judiciária
33:58
Psicopatologia Médico-legal - Aula 01
48:35
Embriaguez Alcoólica - Aula 01
32:02
15Noções de Criminologia
Aula 01 - Conceito, cientificidade, objeto, método, sistema e funções - Parte 01
32:44
Aula 02 - Conceito, cientificidade, objeto, método, sistema e funções - Parte 02
51:23
Aula 03 - Objetos
49:23
Aula 04 - Criminologia x Política Criminal x Direito Penal
35:44
Aula 05 - História e Escolas da Criminologia - Parte 01
56:32
Aula 06 - História e Escolas da Criminologia - Parte 02
43:04
Aula 07 - Teoria Estrutural-funcionalista do Desvio e da Anomia
45:49
Aula 08 - Teoria das Subculturas Criminais
48:07
Aula 09 - Teoria do "labeling approach" - Parte 01
31:38
Aula 10 - Teoria do "labeling approach" - Parte 02
30:50
Aula 11 - Do "labeling approach" a uma criminologia Crítica
38:37
Aula 12 - Sistema penal e reprodução da realidade social
37:18
Aula 13 - Cárcere e marginalidade social
36:05
Aula 14 - O modelo consensual brasileiro de justiça consensual
47:58
Aula 15 - A moderna criminologia científica modelos teóricos explicativos do comportamento criminal - Parte 01
Aula 16 - A moderna criminologia científica: modelos teóricos explicativos do comportamento criminal - Parte 02
30:30
Aula 17 - Criminologia, Policiamento e Segurança Pública no século XXI - Parte 01
42:48
Aula 18 - Criminologia, Policiamento e Segurança Pública no século XXI - Parte 02
43:00
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2.8 Login: é o e-mail cadastrado pelo aluno para habilitar o acesso à Plataforma;
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2.11 Professores: são os profissionais contratados e/ou convidados pelo ICL para ministrar as aulas que compõem os nossos cursos / planos;
3. ACEITAÇÃO AOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
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c) Pelos conteúdos inseridos por um usuário ou atividades ilícitas, que por ventura, possam ser praticadas através do seu site e/ou plataforma;
d) Pelos defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário em decorrência de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, cavalos de Tróia, worms ou softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário;
e) Por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo aluno no formulário de cadastro e por eventuais danos gerados ao aluno e/ou a terceiros em consequência da imprecisão destas informações.
f) Por qualquer negociação realizada fora dos domínios do site entre prestadores de serviço (professores, monitores ou corretores) e usuários;
g) Por possíveis transações realizadas entre os usuários do site e/ou plataforma;
h) Pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros cujos links ou propaganda sejam eventualmente disponibilizados na Plataforma.
i) Por quaisquer prejuízos resultantes de acessos não autorizados ou uso da conta do aluno por terceiros.
6.4 A contratação dos nossos cursos / planos, a utilização da nossa plataforma e/ou o acesso aos conteúdos e serviços prestados pelo ICL, NÃO GARANTEM a aprovação do usuário nas provas que realizar.
7. CURSOS / PLANOS
7.1. O ICL disponibiliza aos usuários, diversas opções de cursos / planos.
7.2 As características, com o detalhamento dos serviços ofertados em cada um dos cursos / planos, estão sempre descritas em nosso site.
7.3 O ICL poderá alterar a data e o horário de início das aulas ao vivo e/ou o cronograma de disponibilização das aulas na plataforma sempre que se fizer necessário. Neste caso, o aluno sempre será informado antecipadamente sobre as alterações.
8. CORREÇÕES DE REDAÇÃO
8.1 De acordo com o plano e/ou curso escolhido, o aluno poderá enviar até 4 redações por mês para correção.
8.2 Os créditos de correção NÃO SÃO CUMULATIVOS para o mês seguinte caso o aluno não os utilize.
8.3 Após o envio de cada redação, o aluno receberá a correção com os comentários necessários em até 7 dias.
8.4 O aluno ainda poderá tirar as dúvidas quanto às correções interagindo com o corretor por meio da própria plataforma.
8.5 Para que haja a reavaliação da correção; o pedido deverá ser justificado pelo usuário, apontando, fundamentadamente, os pontos aos quais discorda.
8.6 Após o envio do pedido de reavaliação o ICL apreciará o pedido realizado, respondendo a este em prazo não superior a 10 dias.
9. MODALIDADES DE PAGAMENTO.
9.1 Os nossos cursos são comercializados EXCLUSIVAMENTE em nosso site, em ambiente digital seguro e poderão ser adquiridos por meio de:
a) cartão de crédito em até 6 x sem juros ou em até 12 x com juros.
b) boleto bancário em caso de pagamentos exclusivamente à vista.
9.2 Se a modalidade escolhida pelo aluno for o cartão de crédito, o pagamento é confirmado em até 24 (vinte e quatro) horas da solicitação.
9.3 Se a modalidade escolhida pelo aluno for o boleto bancário, a confirmação pode demorar até 3 (três) dias úteis contados da data da realização do pagamento.
9.4 O ICL reserva-se o direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio.
10. POLÍTICA DE CANCELAMENTO
10.1 O(a) Aluno(a), terá até 7(sete) dias após a compra, para solicitar o cancelamento do curso e/ou serviço contratado, bem como o reembolso integral do valor investido, conforme Código de Defesa do Consumidor.
10.2 Para solicitação de cancelamento realizada entre o 8º (oitavo) e o 15º (décimo quinto) dia após a compra, o reembolso será de 80% (oitenta por cento) sobre o valor total do curso e/ou serviço contratado, salvo:
a) Se o(a) aluno(a) acessar e/ou assistir 20% (vinte por cento) ou mais das videoaulas disponíveis na plataforma e/ou realizar o download de 20% ou mais dos materiais disponibilizados em PDF. Nestes casos, o(a) CONTRATANTE poderá prosseguir com o pedido de cancelamento, sem, contudo, receber qualquer valor a título de reembolso.
b) Se o curso e/ou serviço contratado tiver duração igual ou inferior a 30 (trinta) dias. Nestes casos, não haverá reembolso integral ou parcial do valor investido após 7 (sete) dias da data da compra.
10.3 Para solicitação de cancelamento realizada entre o 16º (décimo sexto) e o 30º (trigésimo) dia após a compra, o reembolso será de 60% (sessenta por cento) sobre o valor total do curso e/ou serviço contratado, salvo:
a) Se o(a) aluno(a) acessar e/ou assistir 20% (vinte por cento) ou mais das videoaulas disponíveis na plataforma e/ou realizar o download de 20% ou mais dos materiais disponibilizados em PDF. Nestes casos, o(a) CONTRATANTE poderá prosseguir com o pedido de cancelamento, sem, contudo, receber qualquer valor a título de reembolso.
b) Se o curso e/ou serviço contratado tiver duração igual ou inferior a 30 (trinta) dias. Nestes casos, não haverá reembolso integral ou parcial do valor investido após 7 (sete) dias da data da compra.
10.4 Após os 30 dias da data da compra, a solicitação de cancelamento poderá ser realizada, porém não haverá o reembolso de qualquer valor independentemente do meio de pagamento usado pelo aluno.
10.5 O pedido de cancelamento somente poderá ser realizado pelo Aluno cadastrado na Plataforma ou por seu representante legal através do e-mail financeiro@iclcursos.com.br com o assunto “Solicitação de Cancelamento”, informando os seguintes dados:
a) Nome completo;
b) E-mail de cadastro na Plataforma;
c) Motivo do cancelamento (apenas para fins de controle interno do ICL);
d) Dados de conta corrente para eventual reembolso (banco, nome completo do titular, CPF do titular, número da agência e número da conta corrente).
10.6 Para pagamentos realizados através de boleto bancário, a restituição será realizada em até 10 (dez) dias úteis contados do recebimento da solicitação de cancelamento, através de depósito ou transferência bancária para conta corrente de titularidade do aluno ou de seu representante legal, informada no e-mail de cancelamento.
10.7 Para pagamentos realizados através de cartão de crédito, o ICL solicitará o estorno na fatura do cartão de crédito utilizado na compra do curso / plano em até 10 (dez) dias úteis contados da solicitação de cancelamento.
10.8 O efetivo recebimento do reembolso como crédito no cartão, dependerá das políticas da operadora responsável pelo cartão de crédito utilizado, ficando o ICL isento de toda e qualquer responsabilidade.
10.9 Exceto disposição em contrário nestes Termos de Uso, nenhuma mensalidade, parcela, taxa ou despesa será reembolsável.
11. PROMOÇÕES
11.1 O ICL poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e/ou manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos, cursos / planos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
11.2 As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:
a) a uma determinada quantidade de produtos, cursos / planos em promoção;
b) a um determinado período de tempo;
11.3 As condições e regras de cada promoção lançada pelo ICL, serão claramente veiculadas em todos os nossos meios de divulgação (site, canais, comunidades, redes sociais dentre outros) e recomendamos a sua atenta leitura pelo usuário.
12. EXCLUSIVIDADE
12.1 Estes Termos de Uso não estabelecem nenhum caráter de exclusividade entre o ICL e o usuário.
13. PROPRIEDADE INTELECTUAL / DIREITOS AUTORAIS
13.1 Todos os materiais disponibilizados em nosso site e/ou em nossa plataforma, incluindo, mas não se limitando a arquivos, questionários, listas de exercícios, simulados, textos, videoaulas, sons, marcas, logotipos, materiais didáticos, cursos, materiais publicitários, dentre outros, são de propriedade exclusiva do ICL, ou de terceiros que ao ICL concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais.
13.2 Todos os materiais e/ou serviços disponibilizados em nosso site e/ou em nossa plataforma estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual e deverão ser utilizados exclusivamente para uso pessoal e individual, sendo vedado ao usuário:
a) Utilizar o site com qualquer propósito criminoso ou ilegal;
b) copiar, intercambiar, modificar, vender ou revender, reproduzir, publicar, distribuir ou transferir para qualquer finalidade empresarial, comercial ou pública, o Conteúdo e/ou Serviços de propriedade do ICL, sem o prévio consentimento por escrito do ICL ou dos licenciadores do respectivo conteúdo.
c) Divulgar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros, bem como apagar ou corromper dados e informações destes;
d) Realizar o download, a gravação, filmagem e/ou qualquer outra forma de armazenamento dos serviços, independentemente da finalidade, exceto aqueles disponibilizados pelo ICL.
e) Violar a privacidade de outros usuários;
f) Violar direitos autorais de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário ou sem citar a fonte, quer seja para finalidade empresarial, comercial ou pública.
13.3 Qualquer utilização indevida dos materiais e/ou serviços disponibilizados no site e/ou na plataforma poderá representar, além da violação de direitos de propriedade intelectual do ICL, violação dos direitos de imagem, nome e voz dos professores, monitores ou de terceiros, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário qualquer reparação de danos e despesas incorridas nesse sentido.
13.4 O ICL reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços, além das condições previstas nestes Termos de Uso.
13.5 O usuário não está autorizado a utilizar nenhuma marca e/ou sinais distintivos encontrados no site e/ou na plataforma, no conteúdo e/ou nos serviços do ICL, sem consentimento prévio por escrito. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.
14. CONSENTIMENTO DE DIVULGAÇÃO
14.1 Ao adquirir algum dos nossos cursos / planos, o usuário entende e concorda que o ICL poderá revelar as Informações Pessoais que tenha recebido nas seguintes hipóteses:
a) para cumprir determinações, seja em virtude de dispositivo legal, ato de autoridade competente, ordem ou mandado judicial;
b) para atender à solicitação de produtos, serviços e conteúdos efetuada pelos usuários junto aos seus parceiros comerciais e/ou prestadores de serviço do ICL,
c) para defender seus direitos e créditos, por meio dos órgãos de proteção ao crédito e prestadores de serviços autorizados pelo ICL;
d) para proteger direitos do ICL, de seus professores, colaboradores, contratados, usuários e/ou do público em geral.
15. LICENÇA / DIREITO DE IMAGEM
15.1 Ao aceitar estes Termos de Uso, o usuário concorda e autoriza o ICL a utilizar gratuitamente, o seu nome, sua imagem e colocações finais em concursos, vestibulares e/ou processos seletivos para figurar, individual ou coletivamente, em campanhas institucionais ou comerciais do ICL, em quaisquer tipos de mídias impressas, televisivas e/ou eletrônicas / virtuais, para todos os efeitos legais, observados a moral e os bons costumes.
15.2 A autorização mencionada é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior.
15.3 Em se tratando de usuários menores, a autorização deverá ser concedida pelo seu representante legal, devidamente identificado e em termo de autorização específico.
15.4 Ao contratar os serviços prestados pelo ICL, o usuário autoriza ainda a divulgação integral ou parcial dos textos e redações enviadas para correção, com a finalidade de exemplificar possíveis erros e/ou para evidenciar os acertos cometidos durante a produção textual. Nestes casos, NÃO FAREMOS qualquer menção de nomes, dados pessoais ou qualquer outro termo que permita a sua identificação.
16. CESSÃO
16.1 O usuário NÃO PODERÁ ceder e/ou transferir, total ou parcialmente, os direitos e obrigações constantes destes Termos de Uso sem o prévio consentimento por escrito do ICL.
16.2 o ICL poderá transferir os direitos e obrigações decorrentes destes Termos de Uso nos seguintes casos:
a) venda parcial ou total dos seus ativos;
b) alteração de controle, reestruturação societária e outras formas de fusão, cisão ou incorporação.
17. INDENIZAÇÃO
17.1 O usuário concorda indenizar o ICL, seus diretores, sócios, professores, monitores, colaboradores, consultores, afiliados, subsidiários e/ou parceiros e mantê-los livres de qualquer declaração ou demanda, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao seu uso em nossos serviços ou em decorrência de qualquer violação e/ou do seu descumprimento aos Termos e Condições de Uso expressas neste instrumento, concordando ainda em reembolsar o ICL por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra por consequência disso.
18. DISPOSIÇÕES GERAIS
18.1 A nossa plataforma adota o horário oficial de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.
18.2 Caso alguma disposição ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas de Privacidade seja declarada inválida, nula, anulável ou inexequível, no todo ou em parte, nos termos das leis aplicáveis, tal disposição será considerada inválida, nula, anulável ou ineficaz na exata medida de sua proibição ou invalidade, sem que os dispositivos remanescentes contidos nos presentes Termos de Uso sejam afetados.
18.3 Nenhuma das partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.
18.4 . Estes termos são regidos e interpretados em conformidade com as Leis da República Federativa do Brasil.
19. FORO DE ELEIÇÃO
19.1 Fica estabelecido que todas as disputas e litígios decorrentes direta ou indiretamente dos direitos e obrigações previstos nestes Termos de Uso serão resolvidas perante o foro de Uberlândia, cidade do estado de Minas Gerais, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
20. DÚVIDAS
20.1 Caso tenha dúvidas ou reclamações sobre estes Termos de Uso ou sobre a nossa Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail comercial@iclcursos.com.br ou pelo número (34) 3237-2012.
Uberlândia, 01 de março de 2021.